sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Guia Prático: ganhando dinheiro com processos judiciais

No último post comentei com vocês minhas experiências bem sucedidas com processos judiciais, em que lucrei processando empresas que de alguma maneira me sacanearam.

O post repercutiu bastante: muitos comentaristas também compartilharam suas experiências com processos na justiça, outros relataram situações em que gostariam de ter processado, mas acabaram desistindo pelos mais variados motivos.

O blogueiro Piloto Pobre contou que ganhou R$ 8 mil processando um banco
O objetivo do post de hoje é mostrar para vocês que lutar pelos seus direitos e processar empresas em um juizado especial cível ("pequenas causas") no âmbito do direito do consumidor não é nenhum bicho de sete cabeças.

Não pretendo abordar o assunto de uma maneira completíssima, pois se eu fizer isso o post vai ficar tão chato quanto uma faculdade de direito. Falarei sobre o básico, e quem tiver interesse pode pesquisar por conta própria e se aprofundar no assunto.

Sem mais delongas, vamos ao passo a passo de como processar empresas em um juizado especial cível:

1) Não seja um babaca

O que mais me motiva a processar uma empresa é a possibilidade de transformar um transtorno que ela me causou em dinheiro dentro do meu bolso. Digo isso em alto e bom som pois não há nada de errado em buscar compensação financeira quando alguém viola meus direitos de consumidor.

Mas lembrem-se de uma coisa, pessoal: para cada um dos processos que eu entrei eu tinha bons fundamentos. Essas empresas realmente me sacanearam de uma forma ou de outra, e o processo foi a solução que encontrei para virar esse jogo.

E essa é a primeira dica do dia: nunca entre com um processo sem motivo ou com motivos merdas. Processo não é loteria, justiça não é lugar para "se colar colou".

Não seja essa pessoa
2) Conheça seus direitos

Para saber se você tem ou não um bom motivo para processar uma empresa, é preciso que você conheça seus direitos. 

Para isso, leia e entenda o Código de Defesa do Consumidor. É uma lei pequena e de fácil compreensão que traz os direitos básicos do consumidor, bem como os deveres dos fornecedores de produtos e serviços.
Essa lei é tão importante para nosso dia-a-dia que deveria ser matéria obrigatória no ensino médio, mas aparentemente estudar as peculiaridades da mitocôndria é mais importante...
Com o estudo dessa lei, você já começa a ganhar o discernimento necessário para saber se está sendo vítima de uma prática abusiva por parte de um fornecedor ou não.

3) Documente tudo

Não há nada mais importante em um processo judicial do que sua capacidade de comprovar que o que você está falando é verdade.

Lembrem-se: o juiz julga com base nas provas.
Assim, se você se encontrar diante de uma situação que considera abusiva, documente a porra toda. Não jogue fora nenhum comprovante, não delete nenhum e-mail recebido da empresa, anote todos os números de protocolo de chamadas telefônicas com o SAC da empresa, enfim, colha o máximo de informações possíveis que posteriormente servirão de prova para tudo que você escrever no seu processo.

4) Conheça a dinâmica dos juizados especiais cíveis

4.1. Você não precisa de um advogado!

Você não precisa de um advogado para entrar com processo em juizado especial cível quando o valor econômico da causa for inferior a 20 salários mínimos. No entanto, se o juiz lhe der uma sentença desfavorável e você quiser recorrer, aí você terá que arranjar um advogado para apresentar o recurso. De igual maneira, se o juiz lhe der uma sentença favorável e a empresa que você processou recorrer, você precisará de um advogado caso queira apresentar resposta ao recurso dela. 

Para mais detalhes sobre como entrar com um processo sem advogado, sugiro que você procure se informar com um servidor que trabalhe em juizado especial cível na sua cidade. 

Aqui na minha cidade o juizado te dá um formulário onde você tem que descrever o que se passou da maneira mais compreensível possível, e após a descrição você deve fazer os requerimentos (danos materiais, danos morais etc). Depois disso você anexa suas provas e devolve pro servidor público. Simples assim.

4.2. Você não precisa pagar nada.

O juizado especial cível é 100% grátis até a sentença. Isso mesmo, você pode entrar com um processo sem pagar uma taxa judicial sequer. No entanto, se o juiz lhe der uma sentença desfavorável e você quiser recorrer, vai ter que pagar uma taxa recursal, além de precisar contratar um advogado para entrar com o recurso. 

Se você receber uma sentença desfavorável, recorrer e perder no recurso também, vai ser condenado a pagar honorários para o advogado da parte contrária, cujo valor será definido pelo juiz. 

Então, amigo, se você recebeu uma sentença desfavorável e não quer gastar dinheiro, a solução é simples: não recorra. O processo será arquivado e você segue com sua vida.

4.3. Fique atento aos atos judiciais

Compareça nas audiências que forem designadas, do contrário o processo será arquivado por abandono.

Geralmente você é notificado dos atos processuais relevantes por carta, mas se você não confia nos Correios eu sugiro que descubra como acompanha andamento de processo pela internet e dê aquela conferida de tempos em tempos.

5) "Madruga, achei isso tudo que você escreveu muito complicado"

Se você não está se sentindo seguro em entrar com um processo sem um advogado, a solução é simples: contrate um advogado.

Ao contratar um advogado, você pode dormir tranquilo pois repassa para um profissional todo o trabalho de entrar com o processo e acompanhá-lo até o final.
Procure um advogado de confiança
Conhecendo bem os colegas da blogosfera de finanças, imagino que boa parte das pessoas que estão lendo este post não gostaria de gastar dinheiro com um advogado, não é mesmo?

Bom, nesse caso, procure um advogado que concorde em fazer um contrato de risco

Contrato de risco é muito simples: o advogado concorda em tocar o processo para você sem te cobrar nenhum valor. Se você ganhar a ação, o advogado recebe uma porcentagem sobre o dinheiro que você efetivamente receber no processo (vocês tem que pré-combinar essa porcentagem, obviamente). 

Por outro lado, se você perder a ação, o advogado não recebe nada e literalmente trabalhou de graça (daí o nome contrato de risco).

Se você tem algum parente próximo ou amigo que é advogado, é possível que ele concorde em fechar esse tipo de contrato contigo. Advogados em início de carreira também estão bem propensos a aceitar contrato de risco.

Tem 14 advogados por metro quadrado no Brasil, então creio que você não tenha dificuldade em encontrar um. O importante é que seja alguém de confiança.
6) Finalizando o post

Demorei para entregar esse post pois escrevi ele completamente, perdi o que escrevi e tive que começar a reescrever do zero, o que me deixou bem puto. 

Juizados Especiais Cíveis são bem informais, além de não cobrarem nenhuma taxa até a sentença, nem exigirem a presença de um advogado até a sentença. Isso tem um motivo: garantir o acesso do cidadão comum à justiça. São direitos seus. Faça bom uso disso quando a oportunidade aparecer. 

Espero ter ajudado. Aquele abraço! 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Ganhando dinheiro com processos judiciais

Se você mora no Brasil há mais de 20 minutos, sabe bem que os órgãos de proteção ao consumidor são sucateados, e as grandes empresas se aproveitam disso para dar aquela cagadinha marota na cabeça do consumidor.

Funcionários do Procon trabalhando intensamente
Faz um tempo que eu resolvi não deixar barato quando uma empresa me sacaneia, e percebi que processos judiciais são uma excelente forma de ganhar dinheiro.

Foi por isso que, em 2015, ganhei R$ 4.000,00 de indenização por dano moral quando processei a C&A por ter me negativado indevidamente. Contei essa história com detalhes neste post.

Seu Madruga com os R$ 4.000,00 recebidos da C&A
Ainda em 2015, processei uma empresa aérea e ganhei passagens de ida e volta para a Europa, para mim e para acompanhante, conforme compartilhei neste post.

Passagem aérea não é dinheiro, eu sei, mas consegui elas de graça, e no período em que vou viajar vocês não encontram passagens para dois adultos por menos de R$ 7.000,00.

Seu Madruga na Europa
E meu último sucesso judicial veio agora, em fevereiro de 2017.

No fim do ano passado, comprei uma estante de R$ 300,00 pela internet e não recebi. Processei a empresa e a audiência de conciliação foi há alguns dias atrás.

Fechei um acordo com a empresa onde receberei de volta os R$ 300,00 que foram debitados da minha conta, e R$ 1.500,00 de danos morais que turbinarão o aporte de fevereiro.

Em breve segurarei os R$ 1.500,00 mais fáceis que já ganhei na vida
A lição do post de hoje é: grandes empresas desrespeitam o consumidor o tempo inteiro, e saber quando e como processá-las é um conhecimento valioso para embolsar uma grana extra de vez em quando.

Se vocês se interessarem pelo assunto, posso fazer um post bem didático de como processar no juizado especial cível (pequenas causas), inclusive sem a necessidade de contratar um advogado.

Mas diz aí, amigo, já passou perrengue na mão de alguma empresa? Procurou o Procon? Processou? Ganhou, perdeu, fez acordo, matou o dono da empresa?

Aquele abraço!

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Desempenho janeiro/2017

Saudações, confrades! A partir de hoje volto a usar a planilha do AdP:




Como vocês podem ver, o aporte em janeiro foi meio nanico. Isso ocorreu pelos seguintes motivos:

1) Prejuízo na viagem para o Uruguai/Argentina

Como já adiantei para vocês em algum post passado, a viagem em questão foi bem agradável e deu para descansar bastante.

Fui pagando por essa viagem ao longo de todo o ano de 2016, e por conta disso nenhum dos meus aportes foi seriamente comprometido por ela.

No entanto, sofri um contratempo durante a viagem que me custou aproximadamente 700 temers, ou seja, R$ 700,00  a menos no aporte de janeiro. 

Como me sinto quando lembro do perrengue que passei.
O que aconteceu foi o seguinte:

Faltando poucos dias para a viagem eu me dei conta que meu passaporte estava vencido.

Não entrei em pânico pois existe um acordo entre os países membros do Mercosul que permite viajar sem passaporte, apenas com cédula de identidade.

Com a identidade em mãos, entrei no Uruguai sem qualquer problema e pude curtir as férias.

Seu Madruga nas praias uruguaias
Depois de um dia em Colonia del Sacramento, ainda no Uruguai, chegara a hora de pegar o barco rumo à Buenos Aires, fazendo o seguinte percurso:

São aproximadamente 45 min de barco.
No porto de Colonia del Sacramento, você passa primeiro pela imigração uruguaia, e logo em seguida pela imigração argentina, para aí sim entrar no barco rumo à Buenos Aires. 

Passei pela imigração uruguaia sem qualquer problema. A treta começou no guichê da imigração argentina. Cheguei lá e o agente ficou encarando minha cédula de identidade em silêncio por minutos a fio. 

O cara da imigração argentina ficou tanto tempo encarando minha identidade que comecei a ficar nervoso
Depois da alguns minutos de tensão, veio o veredito: "Na argentina você não entra!"

Com um portunhol digno de quem fez dois anos de curso de espanhol no Fisk durante a adolescência, perguntei ao infeliz por qual motivo eu estava sendo impedido de entrar no barco e seguir viagem.

O cara respondeu que eu não poderia seguir viagem pois minha identidade era velha, e por velha ele se referia ao fato de que o documento foi emitido há mais de 5 anos.

Como eu tinha lido letra por letra do acordo do Mercosul antes da viagem, expliquei pro cara da imigração argentina que não há nada no acordo que proíba identidades emitidas há mais de cinco anos, e argumentei também que não faz sentido algum, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, uma pessoa ficar trocando de cédula de identidade a cada meia década.

Nada convenceu o sujeito, que manteve a decisão de me barrar.

Minha namorada estava com passaporte e passou pela imigração sem problemas, então, como forma de amenizar prejuízos, sugeri que ela entrasse no barco e seguisse viagem sozinha, enquanto eu ficaria no Uruguai e daria um jeito de chegar em Buenos Aires.

Barrado no baile. Hora de botar o cérebro para funcionar e encontrar uma forma de chegar em Buenos Aires.
A solução que encontrei naquele momento foi tentar a sorte em outro porto. Resolvi pegar um ônibus para Montevidéu, capital do Uruguai, e no porto de lá tentar pegar um barco Montevidéu x Buenos Aires, ainda assim correndo o risco de ser barrado mais uma vez por algum agente de imigração argentino malparido.

Meu plano pra chegar em Buenos Aires evitando o porto de Colonia del Sacramento
Depois de quase 3 horas de viagem, cheguei na rodoviária de Montevidéu.

Sem tempo para ficar procurando sinal de wi-fi e chamar um Uber, peguei um táxi rumo ao porto. Se o serviço de táxi no Brasil já é uma bosta, em Montevidéu consegue ser bem pior. Além da tarifa ser cara, os carros são todos da década de 80 e os motoristas têm uma antipatia de dar inveja aos taxistas brasileiros.

Cheguei no porto de Montevidéu e comprei a passagem do barco rumo à Buenos Aires. 

Fiquei bem apreensivo com a possibilidade de ser barrado pela imigração argentina novamente, mas dessa vez deu tudo certo, passei pelo guichê e entrei no barco sem qualquer drama, sem esse papo de "identidade com mais de 5 anos", que era pura invenção do desgraçado que me barrou em Colonia del Sacramento.

Seu Madruga rumo à Buenos Aires
Consegui chegar em Buenos Aires e aproveitar o resto da viagem sem nenhum outro incidente, mas essa história que contei para vocês me custou R$ 700,00 entre passagem de ônibus, táxi, nova passagem de barco e IOF, além de ter perdido praticamente um dia inteiro.

Meu conselho ao estimado leitor: ignore o acordo do Mercosul e só viaje com passaporte. Se um agente de imigração descobrir que está sendo traído pela esposa e resolver descontar a raivinha em viajantes, ele está muito mais propenso a barrar um portador de cédula de identidade do que um portador de passaporte.

2) Conselho de classe e IPTU

Além dos R$ 700,00 citados no item acima, em janeiro resolvi pagar à vista a taxa do conselho de classe (R$ 629) e o IPTU (R$ 193). 

São R$ 822,00 a menos no aporte, mas não dá pra fugir dessas despesas e para mim a melhor forma de lidar com elas é pagando à vista, com desconto, pra esquecer que isso existe até o ano que vem. Bem melhor do que ficar mês a mês se preocupando com parcelas.

Esses itens "1" e "2" citados acima significaram +- R$ 1.500,00 a menos no aporte de janeiro, mas não vou ficar me lamentando. Fico feliz por ter grana para lidar com as inconveniências da vida e também para poder cumprir minhas obrigações financeiras.

Conclusão:

No mais, cheguei nos R$ 25k. Ainda é pouco, mas estou me recuperando da compra do apartamento mais rápido do que eu esperava. 

Esse dinheiro está na poupança e não sei bem o que fazer com ele. Queria renda fixa, mas os dias de glória da RF pelo visto acabaram e minha corretora não está oferecendo nada muito atrativo. Agradeço se alguém tiver alguma sugestão de onde aplicar esse recurso.

Aquele abraço!
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